O Brasil caminha para um desfecho positivo em relação à legalização das apostas e cassinos no país. Vale ressaltar que, por sites como a Sportsbet.io, por exemplo, os brasileiros já podem apostar tranquilamente desde 2018, sem infringir a lei.
Porém, o país não gera arrecadação, já que não tem regulamentação, então as empresas acabam prestando contas aos países nos quais contam com suas licenças ativas, pagando taxas e impostos para as mesmas.
Dessa forma, já passou da hora do Brasil ter as suas próprias leis e buscar lucro, como diversos países vêm fazendo. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, chegou a mencionar que a legalização é um “caminho para uma arrecadação sustentável”, em um discurso em Londres.
Além disso, a Câmara dos Deputados criou o Projeto de Lei (PL) 442/91, visando a volta dos cassinos e bingos no país. O Projeto de Lei acabou ficando engavetado por mais de um ano no Senado, mas o presidente despachou o mesmo, agora com numeração 2234/2022. O próximo passo é a análise da Comissão de Constituição e Justiça.
O que pode mudar com a regulamentação das apostas?
A proibição no país começou em 1946, ainda no governo de Eurico Gaspar Dutra. Na época, o argumento utilizado era que as apostas iam contra os bons costumes, então a nova lei acabou fechando diversos cassinos que operavam no país.
Com o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2022, a expectativa é de retorno, seguindo regras. Uma delas é que o país poderia ter até 43 cassinos, seis mil salas de bingo e video bingo, além de 292 pontos de jogo do bicho. Os estabelecimentos seriam espalhados pelo país.
Além disso, um dos pontos levantados é que os cassinos sejam em resorts, buscando atrair turistas. As empresas teriam que seguir algumas regras, como ter boas acomodações de luxo, espaço para bares, restaurantes e salas comerciais. Portanto, a legalização do setor iria gerar receitas além das taxas, inclusive, com geração de empregos.
Ministério da Fazenda também se posiciona
O Ministério da Fazenda se mostra a favor da liberação dos jogos e, para adiantar, prepara uma medida provisória em relação às taxas. Dessa forma, a ideia é que as casas de apostas ganhem licenças por 5 anos, porém, após o pagamento de R$ 30 milhões para o governo federal.
Além disso, 15% do lucro das empresas também poderiam entrar para o governo como taxas. Já para os apostadores, apenas pagariam valores quem tivesse lucro acima da faixa de isenção do imposto de renda, que é de R$ 1,9 mil. Portanto, quem ultrapassar esse valor pagaria 30% sobre os prêmios recebidos.
Sem regulamentação, como apostar?
Mesmo sem a definição de fato da regulamentação, os brasileiros podem seguir usufruindo dos jogos. Portanto, o único requisito é ser maior de idade. Atendendo a isso, basta optar por uma casa de apostas segura, criar a sua conta, colocar saldo e se divertir. Aposte sempre com muita responsabilidade.
