Ação judicial pode impedir o uso do nome Comic-Con por qualquer um que não seja a SDCC

Um juiz federal da Califórnia emitiu uma liminar contra os produtores da Salt Lake Comic Con, afirmando que eles estavam infringindo as marcas registradas da San Diego Comic-Con. O caso, embora estivesse afetando especificamente a convenção de Salt Lake, poderia ter ramificações para qualquer outra convenção que tivesse o rótulo de “comic con”.

Este julgamento pode ser rastreado até outro que ocorreu no final do ano passado. A San Diego Comic-Con processou Dan Farr e Bryan Brandenburg, os produtores da Salt Lake Comic Con, alegando que a convenção de Salt Lake estava infringindo as marcas registradas da SDCC. Naquela época, o júri não encontrou determinação, mas penalizou a Salt Lake em US $ 20.000 em publicidade corretiva. Insatisfeito com este veredito, os organizadores da convenção de Salt Lake pediram ao juiz da Corte Distrital dos EUA, Anthony Battaglia, que ordenasse um novo julgamento, que é onde este caso recente entra em jogo. Curiosamente, os representantes da San Diego também queriam um novo julgamento, acreditando que a conclusão original do júri de não-intencionalidade era inadequada.

Chamando-o de “um dos maiores casos de marcas registradas na indústria do entretenimento em anos”, o The Hollywood Reporter detalhou o resultado da última decisão do tribunal. Com este caso, Battaglia não apenas confirmou o veredito original, mas também emitiu uma liminar e ordenou que Salt Lake pagasse uma quantia de US $ 4 milhões em honorários advocatícios. Com base na liminar concedida por Battaglia, a convenção de Salt Lake não pode usar os termos “Comic Con”, “Comic-Con” ou qualquer equivalente fonético da marca de sua convenção. Isso inclui sites de mídia social que operam sob os termos de marca registrada. A convenção de Salt Lake não é impedida, no entanto, de usar a expressão “Comic Convention”.

Com a convenção de Salt Lake marcada para acontecer dentro de apenas uma semana, os produtores já trocaram o nome para FanX Salt Lake Comic Convention. O caso é certamente uma grande vitória para a SDCC às custas da Salt Lake, mas enquanto a Salt Lake planeja apelar da decisão, a San Diego pode continuar a buscar injunções similares no vasto número de outras convenções que levam o rótulo de “comic con”. O caso é certamente inovador. “Comic Con” é uma frase que, embora comumente aplicada a muitas convenções, realmente deriva do evento icônico de San Diego – um evento que até mesmo os fãs que ficam em casa esperam ansiosamente a cada ano. Faz sentido, então, que os produtores da convenção procurassem evitar que outras convenções lucrassem com a marca que os levou a um status tão alto.